O vereador Paulo dos Santos (PT) esteve na manhã de terça-feira (28) visitando a imprensa toledana, para prestar contas de seu mandato em 2010 e suas projeções para 2011. No sitio de informações da Casa de Noticias, foi entrevistado pela repórter Juiet Manfrin.
Nas últimas sessões do legislativo municipal de Toledo, dois projetos de leis enviados pelo executivo causaram polêmica. Ambos voltados à valorização e proteção à mulher. As pautas comumente não deveriam causar tanta discussão, não fosse pela forma como deverão ser conduzias quando o assunto é o financiamento.
Apenas um vereador mostrou-se contrário nas duas votações necessárias para serem aprovadas. Paulo dos Santos justifica que não é o teor dos projetos que o fez votar assim, mas um artigo especifico onde determina que parte do dinheiro para serem custeadas sairá da Secretaria da Saúde, além da Secretaria Municipal da Mulher. “Mas sabemos que a Secretaria com mais recursos é a Secretaria da Saúde de onde certamente sairá a maior parte deste dinheiro. A Secretaria da Mulher é quase fictícia não tem estrutura, possui três funcionárias e duas delas ganham muito bem o que significa que parte dos R$ 470 mil destinados à pasta em 2011 está comprometida com estes salários”, considerou.
A Secretaria de atendimento à Mulher que já conta com uma estrutura limitada passou recentemente por uma nova ameaça. Um PL do executivo municipal queria extinguir o departamento de proteção, existente dentro dela.
A Secretaria de atendimento à Mulher que já conta com uma estrutura limitada passou recentemente por uma nova ameaça. Um PL do executivo municipal queria extinguir o departamento de proteção, existente dentro dela.
Os projetos
Um dos projetos prevê uma homenagem às mulheres pioneiras e o outro uma espécie de municipalização da campanha dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O legislador revela ainda que na primeira votação se obrigou a votar contrário aos projetos porque foi impedido pela situação de falar que era contrário apenas aos artigos específicos e explicar o porquê. “Na segunda votação fui contra apenas aos artigos”, considera. Nesta ocasião, Paulo foi acompanhado pelo seu companheiro de partido, o petista Adriano Remonti. Paulo dos Santos diz acreditar que os projetos certamente correspondem a uma manobra política e que se de fato a preocupação estivesse centrada na valorização da mulher, haveria mais atendimentos ginecológicos ou afins, estes sim de responsabilidade da Secretaria da Saúde. Nos projetos aprovados e que aguardam sanção do prefeito José Carlos Schiavinato não consta valores específicos para as duas atividades. “Isso é ainda mais preocupante porque não se sabe quanto será preciso tirar da saúde para investir neles”. A Saúde é hoje, por exigência legal, a segunda pasta que mais recebe recursos públicos. A solicitação é para que seja investido nela pelo menos 15% do orçamento Municipal, ficando atrás apenas da educação para onde são destinados aproximadamente 25%.
Um dos projetos prevê uma homenagem às mulheres pioneiras e o outro uma espécie de municipalização da campanha dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O legislador revela ainda que na primeira votação se obrigou a votar contrário aos projetos porque foi impedido pela situação de falar que era contrário apenas aos artigos específicos e explicar o porquê. “Na segunda votação fui contra apenas aos artigos”, considera. Nesta ocasião, Paulo foi acompanhado pelo seu companheiro de partido, o petista Adriano Remonti. Paulo dos Santos diz acreditar que os projetos certamente correspondem a uma manobra política e que se de fato a preocupação estivesse centrada na valorização da mulher, haveria mais atendimentos ginecológicos ou afins, estes sim de responsabilidade da Secretaria da Saúde. Nos projetos aprovados e que aguardam sanção do prefeito José Carlos Schiavinato não consta valores específicos para as duas atividades. “Isso é ainda mais preocupante porque não se sabe quanto será preciso tirar da saúde para investir neles”. A Saúde é hoje, por exigência legal, a segunda pasta que mais recebe recursos públicos. A solicitação é para que seja investido nela pelo menos 15% do orçamento Municipal, ficando atrás apenas da educação para onde são destinados aproximadamente 25%.
Ações
O vereador disse que logo no inicio do próximo ano pretende mobilizar alguns segmentos para impedir que os recursos sejam retirados da saúde e aplicados nos projetos. Uma delas é procurar o Conselho Municipal da Saúde, explicar a situação e pedir para que delibere contrário. “Hoje um dos principais caos que vivemos em Toledo é o da saúde, já não há recursos para manter serviços básicos do setor e ainda se quer tirar mais dinheiro dele”, argumenta. Paulo dos Santos não descarta a possibilidade de levar o caso e formalizar uma denúncia junto ao Ministério Público local.
As responsabilidades
Para o legislador, no caso especifico do projeto da campanha dos 16 Dias de Ativismo, o Município quer tomar para si uma responsabilidade e um espaço então ocupado pela sociedade civil organizada.Com exceção deste ano e atividades pontais em2009, a campanha em Toledo e na região Oeste vinha sendo coordenada pelo Instituto de Comunicação Solidária (ComSol). “O Município acabou sendo encurralado pelos movimentos sociais e dou ênfase aqui ao ComSol que tem liderado as questões da defesa da mulher em Toledo e desempenha um papel muito mais importante do que a própria Secretaria da Mulher. Hoje o Município não consegue competir com as atividades da entidade e ficou de certa forma envergonhado com isso e tenta institucionalizar a campanha”, critica.
www.casadenoticias.com.br
O vereador disse que logo no inicio do próximo ano pretende mobilizar alguns segmentos para impedir que os recursos sejam retirados da saúde e aplicados nos projetos. Uma delas é procurar o Conselho Municipal da Saúde, explicar a situação e pedir para que delibere contrário. “Hoje um dos principais caos que vivemos em Toledo é o da saúde, já não há recursos para manter serviços básicos do setor e ainda se quer tirar mais dinheiro dele”, argumenta. Paulo dos Santos não descarta a possibilidade de levar o caso e formalizar uma denúncia junto ao Ministério Público local.
As responsabilidades
Para o legislador, no caso especifico do projeto da campanha dos 16 Dias de Ativismo, o Município quer tomar para si uma responsabilidade e um espaço então ocupado pela sociedade civil organizada.Com exceção deste ano e atividades pontais em
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