JUVENTUDE: UM NOVO MOMENTO PARA AS JUVENTUDES NO BRASIL

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Gabriel Medina *

Vivemos um momento importante de consolidação do projeto democrático e popular no Brasil. A vitória da Dilma não representa apenas a continuidade de um projeto exitoso, mas também a possibilidade de aprofundarmos um processo de transformações com reformas estruturais do Estado brasileiro que aponte para a distribuição de renda e ampliação dos direitos sociais. É possível dizer que a as políticas públicas do Governo Federal tiveram impacto positivo sobre as juventudes, principalmente as mais pobres. Tratamos aqui de um recorte mais amplo das políticas, não reduzindo a análise apenas às ações da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), uma vez que esse órgão, além de executor, contribui no sentido de formular e irradiar conceitos e propostas ao conjunto do governo, contando ainda com apoio fundamental do CONJUVE (Conselho Nacional de Juventude).

As políticas de desenvolvimento econômico e social da década atual permitiram a inclusão de parcelas antes abandonadas pelo Estado, principalmente depois de um longo período de redução enxugamento das funções e da máquina pública e ausência de um olhar específico para este segmento. A criação de 14 milhões de empregos com carteira assinada, a valorização do salário mínimo, a duplicação de vagas nas Universidades Públicas, o novo ENEM, o Prouni, o Pró-Jovem, os Pontos de Cultura, o Luz para Todos e o Bolsa Família, afetaram o cotidiano de milhões de jovens, mesmo que indiretamente com apoio a suas famílias e territórios onde habitam.

A inclusão de jovens em políticas sociais, os avanços no financiamento da educação básica e o acesso à universidade permitiram que jovens dos setores populares tomassem contato com o Estado brasileiro, antes conhecido apenas pela presença das forças de segurança pública. Este impacto abriu a possibilidade para que novas demandas e anseios chegassem à cena pública.

Questões como o Passe Livre, acesso à internet, novas tecnologias, equipamentos e programas de cultura, esporte e lazer, trabalho e moradia dignos, eram demandas não tratadas no debate político, inclusive, fora da agenda das juventudes partidárias e do programa democrático e popular dirigido por Lula. As pautas até então se associavam à educação, mas não com o reconhecimento de direitos específicos.

A discussão sobre demandas específicas iniciou-se na elaboração do Projeto Juventude e posteriormente em estudos, pesquisas produzidas por Universidades e ONGs. Porém, foi por meio da inclusão social e participação de jovens vindos de periferias urbanas, organizados em grupos culturais, comunitários, que pautas específicas apareceram na esfera pública com mais força e peso social.

É preciso reconhecer que, assim como os programas sociais, a abertura democrática vivida no governo Lula foi crucial para o reconhecimento de necessidades antes ofuscadas pelo Estado mínimo. Foram vários espaços construídos de consulta pública, inicialmente abertos pela Câmara Federal para a construção do Plano Nacional de Juventude, logo após a constituição do CONJUVE.  Finalmente, aquele que considero o mais importante: a realização da I Conferência Nacional de Juventude, em 2008, na qual milhares de jovens tiveram a possibilidade de apresentar seus anseios ao Estado. Estes espaços possibilitaram que culturas de participação distintas dialogassem e em alguma medida construíssem pontes para a aprovação de suas bandeiras. Longe de resolver os conflitos culturais e políticos das diferentes formas de expressão, sinalizaram a importância do diálogo, da discussão política e forjaram a formação de um grupo de jovens preocupados/as com a participação cidadã e com a defesa dos seus direitos. As Conferências organizadas pelo governo Lula e a criação de novos Conselhos iniciaram a configuração de uma nova forma de exercício cidadão e de modelo de gestão no Estado, dando passos para fortalecer a participação popular e a democracia participativa. Ao abrir o diálogo com a sociedade, o governo federal convocou a sociedade para definir suas prioridades e exercer uma cidadania ativa, para inverter prioridades do Estado, ampliar o nível de consciência do povo e alargar a democracia brasileira. Contudo, muitas demandas não foram respondidas e a possibilidade da democracia participativa se consolidar na gestão está em aberto. Por isso, cabe às juventudes, além de reafirmar suas bandeiras específicas, somar-se a pautas gerais, como a defesa de uma ampla reforma Política que deve incorporar, estrategicamente, a participação popular.

* Gabriel Medina faz parte da Executiva Nacional da JPT e acaba de ser eleito presidente do Conselheiro Nacional de Juventude