POLÍTICA
09/04/2011 16:49
09/04/2011 16:49
Entrevista:
Dizer que o Poder Legislativo tem que fazer leis e fiscalizar é “chover no molhado”. Mas em Toledo, segundo o vereador Paulo dos Santos (PT) essa que seria uma das tarefas primordiais dos vereadores vem sofrendo cerceamentos. Paulo acusa o líder do governo, que é relator da maioria das comissões na Câmara, de engavetar os projetos dos vereadores de oposição ou simplesmente “deixá-los Ele disse que teve um projeto que ficou dois anos tramitando nas comissões.
Em entrevista a Casa de Notícias Paulo afirmou que ao invés do Legislativo ser o autor da maioria dos projetos de lei, o Poder Executivo protagoniza essa ação. “A reclamação que nós temos feito é que o Legislativo local não produz leis. A casa recebe leis prontas do Executivo. Acredito que cerca de 80 a 90% dos projetos que tramitam na Câmara são de autoria do Executivo”, afirma Paulo que diz ainda que “quando os projetos são de autoria dos vereadores da bancada de situação a tramitação é tranquila, agora quando são da oposição são reprovados nas comissões”.
Neste ano, a situação pode ser um pouco diferente, na avaliação do vereador. Porque na eleição dos novos presidentes das comissões, os vereadores de oposição conseguiram se eleger. È o presidente que nomeia o relator, e diante disso, Paulo acredita que com novos relatores a situação pode mudar. “Até o ano passado, a oposição não presidia nenhuma comissão, então quase todas as comissões tinham como relator o vereador Luis Fritzen. E os projetos da oposição era reprovados, com argumentos frágeis, eram arquivados e nem chegavam ao plenário para discussão – ficavam nas comissões”, declarou Paulo. Ele citou o projeto de sua autoria que está ‘pindurado’ nas comissões. Que trata sobre o estabelecimento de um tempo de atendimento na Farmácia Escola. “Depois de muita reclamação da população, demora de duas a três horas para atender as pessoas que vão lá buscar remédios, elaboramos o projeto que visa regrar esse atendimento. Fui questionado de que precisaria contratar mais pessoas para atender e que o Legislativo não pode dizer que precisa contratar mais. Eu vou tirar essa frase do texto. E dizer que simplesmente precisa agilizar o tempo de atendimento”, explica. O vereador relata que possui sete projetos que estão nas comissões e afirma: “nossos projetos demoram mais para ir ao plenário, eu tive um projeto que demorou dois anos para sair das comissões e ir para o debate no plenário”.
Por Rosselane Giordani
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