DEPUTADO LEMOS ORGANIZA A SOCIEDADE PARA ASSUMIR O MANDATO EM CONJUNTO

O Deputado José Lemos (PT) realizou nos últimos dias vários encontros em municípios do estado do Paraná com o objetivo de organizar os coletivos regionais que darão diretrizes para o seu mandato de perfil participativo. A última plenária aconteceu no sábado (22) em Cascavel. Conforme o parlamentar, todos deverão assumir o mandato, pois foi construído pelo coletivo. “Nós vamos tomar posse juntos em um mandato coletivo que conquistamos juntos. Antes da sessão de posse vamos instituir o coletivo estadual com representação de toda a região e após, tomaremos posse do gabinete, porque o mandato não pode ser de uma pessoa, e sim do coletivo. Juntos vamos fazer um mandato com apresentação de vários projetos de lei de interesse público que foram construídos nesses coletivos”, ressaltou.

O Deputado Lemos em 2010 atuou como deputado suplente, sendo o parlamentar que mais apresentou Projetos de Leis - aproximadamente 40 Pls e mais de 70 indicações legislativas e realizações de audiências públicas, inclusive em Toledo. “Nós participamos de audiências públicas em Toledo em parceria com o mandato do vereador Paulinho da Saúde. Vamos dar continuidade deste trabalho que iniciamos para que juntos possamos construir um Estado que possa prover as necessidades do nosso povo”, finalizou.

As plenárias são realizadas em diversos municípios do estado com o objetivo de atender da melhor forma possível por meio de um mandato coletivo as necessidades discutidas com a sociedade, culminado em apresentação de Projetos de Leis de interesse de vários municípios, regiões, categorias e classe trabalhadora.

JOVENS RECEBEM CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA EM TOLEDO

Aproximadamente 40 jovens de seis municípios da região participaram no último fim de semana no sítio Paz D'Água, do curso de formação política organizado pelo mandato do vereador Paulinho da Saúde (PT) e a corrente Democracia Socialista. Em contato direto com a natureza, os jovens ouviram atentamente o responsável pelo curso, o vice-presidente do PT estadual, Márcio Pessati que destacou a metodologia do curso de formação resgatando momentos históricos. “Vamos construindo o resgaste histórico da luta social no Brasil com a construção dos partidos e dos movimentos sociais que se fundem com a história do PT nas lutas sociais no Brasil e fazendo algumas reflexões sobre a história do PT no Brasil”, destacou.

Márcio Pessati ressaltou ainda que parte dos jovens não conhecem as peculiaridades das lutas do Partido dos Trabalhadores, com informações apenas de forma teórica. “É necessário fazer o debate entre gerações que relatam suas histórias de participação política, pois isso vai formando um novo cenário, a partir do momento em que vamos incluindo esses jovens no conhecimento geral, tornando um momento muito profícuo já que precisamos formar novos militantes para continuar nossa história de luta no combate as desigualdades”, finalizou.

Deputado José Lemos (PT) interagiu com os jovens relatando suas experiências de lutas:

O deputado José Lemos participou do curso e interagiu com a juventude relatando suas experiências de enfrentamentos na defesa da igualdade de direitos. “O curso de formação é fundamental para preparar novas lideranças além de servir para a troca de experiências, tendo em vista que jovens de vários municípios da região participaram deste encontro, que inclusive pode ser aplicado em outros municípios. “Tenho a obrigação, como representante de um mandato da classe trabalhadora, de contribuir com a juventude que está se preparando para a tarefa de dirigir nosso país, é muito importante a formação para a juventude que está buscando conhecimento. Parabenizo os companheiros e companheiras de Toledo por proporcionar momentos de formação para os nossos filiados e a juventude”, finalizou.

O curso, além de propiciar a oportunidade de conhecer novas pessoas, serviu especialmente para fortalecer a força jovem e preparar politicamente a juventude para enfrentar as contradições de uma sociedade capitalista.

LEI QUE REPASSA BENS PÚBLICOS PARA O FAPES SERÁ REVOGADA

A 1ª Sessão Ordinária de 2011 acontecerá no dia 07 de fevereiro

Os vereadores de Toledo aprovaram em dezembro de 2010 a Lei 140 que autoriza o município a proceder à desafetação e a posterior dação em pagamento de bens ao Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo- FAPES, para amortização parcial de seu déficit. 
A aprovação da lei autorizou o município dar em forma de pagamento bens como chácaras, lotes, lotes e benfeitorias. Entre estes estava a Cozinha Social, Almoxarifado Central, Centro de Revitalização da Terceira Idade do Jardim Coopagro e Centro Cultural “Oscar Silva". 

O patrimônio que seria repassado está avaliado em R$ 6 milhões, mas foi impedida  por uma recomendação administrativa do Ministério Público. A Recomendação Administrativa do Ministério Público, assinada pelo Promotor de Justiça José Roberto Moreira, foi encaminhada à Câmara Municipal de Toledo no dia 17 de Dezembro de 2010. 

Sessões Extraordinárias

Apesar do recesso parlamentar que termina  em fevereiro, o recém eleito presidente da Casa de Leis, vereador Adelar Holsbach convocará os vereadores para a realização de duas sessões extraordinárias para os próximos dias. O fato de alguns vereadores estar viajando em férias poderá dificultar a presença de alguns parlamentares nas sessões.

CADASTRO ÚNICO: ALGUNS AVANÇOS E MUITAS NECESSIDADES

Por Jaque Machado*

Cadastro Único: Alguns avanços e muitas necessidades

A Política Nacional de Assistência Social - PNAS que muito tem avançado nos últimos anos, especialmente a partir da Implantação e implementação do Sistema único de Assistência  Social – SUAS, dá neste momento mais um passo adiante com a reformulação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mas ainda a muito em que avançar, especialmente no atendimento das demandas de minorias que até este momento não eram/são reconhecidas pelas políticas sociais.

Considerando que o Cad Único configura-se como uma das mais importantes ferramentas para a obtenção de informações sobre as demandas e identificação da realidade social e econômica dos usuários dos serviços da Assistência Social, trago alguns pontos que merecem ser evidenciados e que, a meu ver, deveriam estar presentes na versão 7 do cadastro.

Faço um parêntese para ressaltar que o Cadastro Único não serve meramente para a inclusão das famílias de baixa renda no Programa Bolsa Família, este dá acesso a diversos outros Programas de Assistência Social para famílias com renda de até R$ 1530,00 mensais ou R$ 255,00 per capta, tais como programas habitacionais, Passe Livre interestaduais para idosos não aposentados, entre outros.

Voltando a nova versão do Cad único, quero destacar aqui o importante avanço  na inclusão no questionário de informações especificas sobre as famílias e comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, apesar de ainda não possibilitar o recebimento de benefícios de transferência de renda, pelo menos essas famílias serão identificadas e suas demandas incluídas nos mapas da Assistência. 

Destaco ainda a possibilidade de cadastramento de pessoas em situação de rua que até então a política de assistência ofertada a estes indivíduos não passava do fornecimento de passagens.

Mas ainda existem pontos importantes e grupos que se quer foram mencionados no cadastro e que são demandas cada vez mais emergentes para a Assistência Social. O cadastro não reconhece os usuários homossexuais, tão pouco menciona os casais de mesmo sexo. Ora, a família contemporânea trás consigo esta configuração e a PNAS deve ser a primeira a identificar quem são e onde estão estas famílias ou mesmo as famílias que possuem em sua composição membros com orientação sexual homoafetiva.

A reforma agrária e as questões relacionadas a terra também não estão presentes. Desta forma, as famílias acampadas ou assentadas não são reconhecidas a partir de suas condições especificas.

Outro ponto que precisa ser reavaliado é o que diz respeito as denominações utilizadas, pois alguns termos utilizados podem reproduzir posturas preconceituosas que a muito vem sendo discutidas, como por exemplo utilização do termo cor ao invés de etnia.

Se o objetivo principal do cadastro é mais do que meramente distribuir renda a       través do Programa Bolsa Família que é sim de fundamental importância para o avanço da política social brasileira, mas que não pode reduzir-se a isso. Todas as especificidades de todas as minorias devem ser conhecidas e reconhecidas.

*Jaque Machado é Assistente Social

e militante da Democracia Socialista

www.amandapolitica.blogspot.com 

O NOSSO MANDATO NÃO PRATICA OPOSIÇÃO BURRA E NEM BAJULA PREFEITO

Vereador Paulinho da Saúde foi entrevistado por Márcio Pimentel que substitui Batista Franco em férias

O vereador Paulinho da Saúde (PT) participou na manhã de quarta-feira (05) do programa Guaçu Notícias apresentado pelo jornalista Márcio Pimentel na rádio Guaçu AM. Na pauta, as eleições 2010 e o processo eleitoral mais importante da história do Partido dos Trabalhadores, já que no regime presidencialista, foi a primeira vez que Lula não foi candidato ao cargo de presidente.

Após eleger um operário ao cargo de presidente do Brasil, outro momento histórico foi protagonizado pelos movimentos sociais e o Partido dos Trabalhadores, elegendo a primeira mulher para o cargo de presidenta. Questionado sobre o governo da Presidenta Dilma Roussef (PT), o vereador Paulo acredita que Dilma dará continuação ao projeto político implantado pelo governo Lula. “Acredito que terá continuação ao modelo político implantado pelo governo Lula com o avanço social dos trabalhadores, o país adquiriu o respeito internacional, superou crises e acredito que a Dilma dará continuação no governo, inclusive ela já deixou claro em seu discurso que faz parte de suas metas, as reformas política e tributária, duas questões importantíssimas a ser discutidas e, após isso, teremos muito mais avanço social proporcionando que mais pessoas possam viver com dignidade nesse país” ressaltou.

Política em Toledo união entre a oposição

Após ser apontado pelo jornalista Márcio Pimentel como um dos vereadores mais atuante e o mais crítico das últimas administrações, o parlamentar foi questionado sobre qual a maior falha da atual administração. Com muita coerência, o vereador Paulinho da Saúde fez críticas à administração que prioriza obras e despreza a saúde pública do município. “Nós temos a compreensão de que temos um mandato bastante crítico naquilo que acreditamos estar equivocado na administração pública, temos a clareza de não fazer a oposição burra e votamos a favor de Projetos de Leis que seja bons para o povo de Toledo, mas não sou bajulador do prefeito, respeitamos, mas criticamos o que deve ser criticado, a responsabilidade sobre o caos na saúde é do município que a gerencia através de sua secretaria” destacou.

O vereador elogiou o espaço criado pelo município para a prática de esportes no lago da Vila Pioneiro, frequentado por muitas pessoas e que embeleza a cidade, mas que não é o suficiente. Bastou relatar que esta semana um cidadão desesperado relatou que sua esposa estava com muita febre e aguardava há mais de uma hora na fila para o atendimento no Mini Hospital da Vila Pioneiro. “Fui até o Mini Hospital e ao chegar me deparei com aproximadamente 40 pessoas aguardando por atendimento em condições precárias, uma cena lamentável e após fazer contato com a enfermeira chefe a resposta foi que estava tudo normal o que me chocou mais ainda, o caos está instalado no Mini Hospital da Vila Pioneiro”, É evidente que não há comprometimento por parte do prefeito em priorizar a saúde do cidadão, é necessário uma reflexão, pois prédios novos, postes pintados, elevações em paver, rotatórias francesas servem apenas de maquiagem para esconder uma realidade cruel.

Em 2011 voltaremos com as energias renovadas para mais um ano de luta e desejamos que a participação popular seja ampliada sempre mais na democracia participativa.

Rádio União AM: Programa Plano Geral

Nós priorizamos o ser humano e não o tijolo e o cimento como faz o atual prefeito

Na quinta-feira (06) o vereador Paulinho da Saúde (PT) foi convidado a participar ao vivo do Programa Plano Geral, apresentado pelo radialista Oswaldo Luiz na Rádio União, cumprindo mais uma agenda com a imprensa toledana. Na emissora voltou a afirmar da necessidade de uma forte aliança política entre o Partido dos Trabalhadores, PMDB e outros que compoem o arco de aliança para disputar as eleições em 2012. "O PT está no centro dessas discussões, disputamos as eleições no município há muito tempo e isso fez com que acumulásse-mos um projeto poilitico para a sociedade. Em 2011 vamos aprimorar este projeto para apresentar-mos a socidedade em 2012 para que outros partidos possam administrar Toledo. Um projeto  diferente desse do atual prefeito que coloca o tijolo e o cimento como mais importante, nós vamos priorizar o ser humano, finalizou.

  

Ano Legislativo 2011

O ano legislativo inicia em fevereiro quando os parlamentares voltam aos trabalhos com realização das sessões na Câmara Municipal de Toledo. Em 2011 com a nova mesa executiva formada basicamente por vereadores da base de sustentação do prefeito incitará ainda mais o debate.

Para o vereador Paulinho da Saúde o ano novo será de muita união não só entre o Partido dos Trabalhadores, mas sim entre toda a oposição, o que inclui o PMDB, pois precisamos apresentar um projeto alternativo de governo para a população toledana, o processo eleitoral se aproxima e precisamos disputar a administração pública em 2012.